A Secretaria de Estado da Saúde de Minas Gerais – (SES-MG) iniciou nesta segunda-feira, 19, a realização de encontros com gestores municipais de saúde do Norte de Minas e com dirigentes de hospitais, visando a implantação da nova Política de Atenção Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Valora Minas. A previsão do Governo do Estado é de que serão investidos R$ 1 bilhão no complexo hospitalar de Minas, contemplando hospitais de pequeno, médio e grande porte.

Desenvolvido pela SES-MG e aprovado em reunião da Comissão Intergestores Bipartite – (CIB) em setembro do ano passado, o Valora Minas representa a reestruturação da antiga política de atenção hospitalar, vigente desde 2003. 

“Para alcançarmos os objetivos propostos, serão destinados R$ 1 bilhão por ano, fazendo com que o Valora Minas seja a política pública com o maior financiamento do Estado, bem como o maior investimento estadual no complexo hospitalar de Minas Gerais desde a construção da primeira política de incentivo hospitalar”, ressalta o secretário de Estado da Saúde, Fábio Baccheretti. 

A referência técnica da Coordenadoria de Atenção à Saúde da Superintendência Regional de Saúde de Montes Claros, Ludmila Gonçalves Barbosa explica que o Valora Minas tem como objetivo ampliar o acesso aos serviços hospitalares; agilizar respostas às necessidades em saúde da população, além de desburocratizar e dar mais eficiência à alocação de recursos. 

Atualmente Minas Gerais possui 480 estabelecimentos hospitalares que prestam serviços à população por meio do Sistema Único de Saúde – (SUS). Cerca de 50% dos hospitais mineiros são de pequeno porte. Considerando os recursos estaduais investidos, dos 480 estabelecimentos, 227 instituições estão vinculadas a algum programa estadual e, portanto, recebem recursos do Tesouro. Entretanto, cada um dos programas possui indicadores e instrumentos de repasse próprios, o que dificulta a formação de uma visão sistêmica do montante repassado, do resultado social e assistencial do investimento e, consequentemente, da gestão de recursos. 

A estrutura proposta pelo Valora Minas leva em consideração as necessidades da população, corrigindo disparidades na alocação de recursos entre as regiões e impasses metodológicos para mensurar a eficiência dos investimentos.

Nesse contexto, a diretora de atenção hospitalar, urgência e emergência da SES-MG, Monique Félix explica que “a complexidade do sistema hospitalar do Estado reforça a necessidade de avaliar permanentemente os recursos investidos por meio de monitoramento, mensuração dos resultados e análise de impactos das políticas públicas”. 

Durante o encontro realizado nesta segunda-feira, o presidente da Fundação Hospitalar de Montes Claros que administra o Hospital Aroldo Tourinho, Paulo César Gonçalves de Almeida ressaltou que a nova metodologia de trabalho do Valora Minas tem condições de alcançar bons resultados, “pois leva em conta as diferenças socioeconômicas existentes entre as diversas regiões do Estado”.

Até quinta-feira, 22, a SES-MG realizará oficinas com a participação de representantes da Superintendência Regional de Saúde de Montes Claros e das Gerências Regionais de Saúde de Januária e Pirapora, além de gestores municipais. Na oportunidade serão definidas as instituições beneficiárias do Valora Minas e o montante alocado, visando otimizar a organização da assistência em saúde.

MÓDULOS

Na implantação do Valora Minas a Rede de Atenção à Saúde – (RAS) será qualificada, com o incremento da assistência e ampliação do acesso da população ao SUS. A proposta também avança no contexto da divulgação dos pontos de atenção e dos serviços prestados pela RAS, para que os usuários possam se nortear. Quanto às instituições, especialmente as de pequeno porte e parte das de médio porte, que anteriormente não eram contempladas pelas políticas hospitalares, passam a ser amparadas com recursos que vão proporcionar a sustentabilidade financeira.

A nova Política de Atenção Hospitalar foi desenvolvida em três módulos: Valor em Saúde envolvendo hospitais de relevância microrregional, macrorregional e estadual, com aumento da resolubilidade e qualificação; Módulo Hospitais Plataforma, com notória possibilidade de contribuição para as Redes de Atenção a partir da vocacionalização e necessidades identificadas nos territórios; Módulo Novos Prestadores, que constitui estratégia estadual de acesso a procedimentos eletivos, priorizando procedimentos cirúrgicos com maior frequência e tempo de espera.

Foto: Centro cirúrgico do Hospital Aroldo Tourinho