O Conselho Municipal de Defesa e Conservação do Meio Ambiente (CODEMA), reunirá nesta segunda-feira, 26, no auditório da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para apresentar seus novos conselheiros, indicados por suas entidades de classe, organizações não governamentais, segmento social e industrial e escolas de ensino superior.
O Secretário Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável integrará o CODEMA na qualidade de Presidente e membro nato, a quem competirá pautar e dirigir os trabalhos, possuindo apenas o voto de qualidade. O primeiro Secretário será um servidor ocupante da cadeira da Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento, visando assegurar a fluidez e eficiência dos trabalhos.
Após a definição dos nomes, os novos conselheiros serão empossados pelo prefeito Humberto Souto, para o biênio 2021/2023.
Na primeira reunião ordinária dos novos conselheiros, haverá eleição para a escolha do Vice-Presidente e 2º Secretário, por maioria de votos dos seus integrantes, para um mandato de dois anos, renovável por igual período.
O CODEMA, órgão colegiado, consultivo, deliberativo e normativo, é composto por quatorze membros titulares, indicados pelos seguintes órgãos e entidades:
Poder Público:
a) 01 (um) representante da Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento;;
b) 01 (um) representante da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano;
c) 01 (um) representante da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos;
d) 01 (um) representante da Secretaria Municipal de Saúde;
e) 01 (um) representante da Secretaria Municipal de Educação;
f) 01 (um) representante da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo;
g) 01 (um) representante dos órgãos públicos de fiscalização e defesa do meio ambiente ou entidades de assistência técnica e extensão rural.
Sociedade Civil:
a) 01 (um) representante de organizações não-governamentais ligadas estatutariamente à defesa ambiental;
b) 01 (um) representante de entidades do segmento comercial e industrial do Município de Montes Claros;
c) 01 (um) representante de entidade de classe dos produtores rurais do Município de Montes Claros;
d) 01 (um) representante de entidade de trabalhadores rurais do Município de Montes Claros;
e) 02 (dois) representantes de entidades civis representativas de categorias de profissionais liberais do Município de Montes Claros, ligadas à proteção do meio ambiente;
f) 01 (um) representante dos professores de instituição de ensino superior do Município de Montes Claros, ocupante de cadeira afeta à proteção do meio ambiente.
O Plenário do CODEMA realiza reuniões ordinárias mensais que acontecem nas segundas quintas-feiras de cada mês e são abertas à comunidade, que pode interagir com o conselho, opinar e conhecer melhor os problemas e soluções ambientais em nosso município.
Texto: Luís Carlos Gusmão
Fotos: Fábio Marçal