Começou, em 09 de agosto de 2021, em Montes Claros, uma blitz de fiscalização do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais (Crea-MG). Até o dia 13, uma equipe composta por nove fiscais vai percorrer cerca de 115 obras, verificando atividades relacionadas à engenharia, à agronomia e às geociências.

A blitz reforça as ações de rotina que já são realizadas pelo Crea-MG na cidade. Durante a fiscalização, os agentes do Conselho exigem a comprovação da responsabilidade técnica de profissionais habilitados, bem como a Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) e as placas de identificação em obras. 

Segundo o inspetor-chefe do Crea-MG em Montes Claros, engenheiro eletricista Fábio Oliveira Souto, o grande número de obras em execução na cidade demandou essa ação direcionada. “Com o gradativo controle da pandemia, o ano de 2021 mostra melhor reação e recuperação do setor de construção civil em comparação ao ano passado. A blitz de fiscalização, nesse sentido, vai possibilitar a identificação da regularidade destes empreendimentos, exigindo que os serviços sejam executados por profissionais devidamente habilitados em suas áreas de atuação”, explica Fábio. O inspetor reforça ainda que a blitz tem como intuito prezar pela segurança e proteção à sociedade.

As blitze se caracterizam por serem concentradas, em local e duração, e mais ágeis, por contarem com um maior número de fiscais. O gerente da Divisão de Fiscalização, engenheiro eletricista Nicolau Neder, reforça que esse tipo de ação traz inúmeros benefícios para a sociedade. "Durante uma blitz identificamos, por exemplo, o exercício ilegal da profissão de engenharia, agronomia e geociências. A população não deve ficar exposta aos riscos advindos de serviços técnicos sendo desempenhados por pessoas sem atribuição e sem habilitação legal”, pontua o gerente. 

Balanço 

Na última Blitz em Montes Claros, realizada em abril de 2021, foram verificados 225 empreendimentos e expedidos 103 autos de infração. Entre 2018 e 2020, o Crea-MG realizou 145 blitze em todas as regiões do estado, fiscalizando obras, empresas, contratos, quadro técnico e crédito rural. As principais irregularidades encontradas foram a falta de profissionais legalmente habilitados na execução de serviço de engenharia e a ausência de registro de empresa. O Conselho verifica e fiscaliza o exercício e a atividade profissional de engenharia, agronomia, geologia, geografia e meteorologia, conforme prevê a Lei Federal 5.194/1966.

Ascom : CREA