Mobilização iniciada na Câmara Municipal resulta em abertura de edital para contratação de profissionais para atendimento na rede municipal de Ensino.

Nesta semana, a prefeitura de Montes Claros, através da secretaria de Educação, abriu uma seleção pública para contratação de psicólogos e assistentes sociais para atendimento na rede municipal de Ensino.  

Para o presidente da Comissão de Educação da Câmara Municipal de Montes Claros, vereador Daniel Dias (PCdoB), a abertura do edital se configura como uma grande vitória da educação. “Esse projeto nasceu aqui na Câmara, no meu mandato, em 2017, a partir de uma provocação dos profissionais e também dos conselhos regionais de Psicologia e de Serviço Social. É uma luta histórica, que já estava sendo travada no Congresso Nacional, e que resultou na aprovação da Lei nº 13.935, em dezembro de 2019, que prevê inserção de profissionais da Psicologia e Serviço Social nas escolas da rede básica de ensino, mas que até agora não havia sido implementada em Montes Claros”.

Daniel Dias relembra que, desde 2017, vem realizando audiências públicas, reuniões com os diversos setores da prefeitura, sempre com apoio de todos os vereadores.  “Em 2018, apresentei um projeto de lei, que foi reapresentado no ano passado, mas não obtivemos êxito. Agora, em 2021, encaminhei requerimento ao prefeito e também o anteprojeto de lei para implementação da Lei nº 13.935. Cumprimento a sensibilidade da administração municipal, que nunca se recusou a dialogar com a Câmara, com meu mandato, com os Conselhos, sempre ouvindo e apresentando as suas justificativas. Não tenho dúvida de que esta é uma grande vitória", ressalta.

O que muda

Conforme edital, os profissionais contratados irão atuar na busca ativa de alunos infrequentes ou evadidos; acompanhar o processo de rematrícula dos alunos evadidos; combater o trabalho infantil e assistir às famílias; assistir às famílias de alunos evadidos e conscientizá-las da responsabilidade de garantir o direito do aluno ao ensino; ouvir servidores da educação e alunos em suas dificuldades pessoais de compreensão de si e do outro nas interações sociais; atender alunos e educadores no que diz respeito ao desenvolvimento socioemocional; e observar comportamentos de alunos e servidores para atuar com intervenções no sentido de auxiliá-los na convivência entre si e na relação entre a família e a escola.

Daniel Dias destaca que a contratação de psicólogos e assistentes sociais, principalmente no período pós-pandemia, será fundamental para atender às necessidades e prioridades da rede pública de educação básica.  “Por meio de equipes multiprofissionais será possível desenvolver ações para a melhoria da qualidade do processo de ensino-aprendizagem, atuando na mediação das relações sociais e institucionais, inclusive com a participação da comunidade escolar. Não tenho dúvida que vamos ver, em pouco tempo, a melhoria dos índices educacionais na nossa cidade”, finaliza.

Por JERUSIA ARRUDA