Foi realizada nesta quinta-feira (9), no plenário da Câmara de Vereadores, audiência pública para debater sobre “O Transporte Coletivo Urbano de Montes Claros”.
O evento, realizado de forma presencial e remota, foi transmitido ao vivo pela TV Câmara e Youtube. Os participantes enviaram comentários e perguntas pelo chat.
Entre os problemas levantados, foi destacada a precarização do serviço. Em sua fala, a proponente da audiência, professora Iara Pimentel (PT), destacou a necessidade de colocar no centro do debate os trabalhadores do transporte coletivo e os usuários. “Nos sabemos que o contrato da empresa com a prefeitura é de 20 anos. Já se passaram dois anos e mesmo numa pandemia, não podemos aceitar que a população não seja bem atendida, conforme determina o contrato” comentou Iara.
A parlamentar afirmou que durante dois meses esteve junto aos usuários para entender e registrar os principais problemas. Entre as reclamações o não funcionamento da integração, o limite de passagens por dia, a grade de horários que não está funcionando adequadamente e a precariedade no atendimento à pessoa com deficiência,
Iara falou sobre as dificuldades enfrentadas pelos prestadores do serviço. Ela ressaltou que desde que foi fechada a parceria com o município, mais de 50 por cento dos trocadores foram demitidos.
“Além de exercer a função de trocador, o motorista ainda precisa operar a escada para o acesso das pessoas com deficiência. Esses trabalhadores sentem que não estão na planilha de custo da Mocbus. Há uma preocupação com pintura, ar-condicionado, mas não há uma preocupação de garantir os direitos desses trabalhadores”.
TARIFA SOCIAL
A tarifa social e o passe estudantil também foram levantados na audiência pública. De acordo com Iara Pimentel, Hoje a Mocbus está operando com 74 carros, mas a MCTrans, em documento encaminhado ao MP, informou que o mínimo seria 80 carros. Também relatou que a Mocbus deveria, a cada ano, colocar seis novos ônibus para operar.
Na abertura dos trabalhos o presidente da casa, Cláudio Rodrigues (Cidadania),lembrou que a Política Nacional de Mobilidade Urbana prevê que o Plano será obrigatório para os municípios com mais de 20 mil habitantes e aqueles que integram regiões metropolitanas, regiões integradas de desenvolvimento econômico (Rides) e aglomerações urbanas com população total superior a um milhão de habitantes. Em todos os casos, o plano deve ser integrado e compatível com os respectivos planos diretores municipais.
“Especialmente em tempos de incertezas e novos desafios, é preciso reinventar, com técnica, qualificação e inspiração, para elaborar um planejamento que possa impulsionar a transformação da gestão nas esferas municipais.
Também precisamos buscar ideias, conceitos, práticas e projetos que possam ajudar nossa cidade a se tornar mais inovadora, mais humana, criativa e sustentável”, declarou o vereador.
Além da proponente e do presidente da Casa participaram da audiência os vereadores, Marlus do Independência (PT), Valdecy Contador, Wilton Dias (PTB). Edson Cabeleireiro (PV), Raimundo do INSS (PDT), Júnior Martins (Cidadania), Daniel Dias (PCdoB) e de forma remota, a vereadora Ceci Protetora (PP)
Também estiveram presentes o líder dos conjuntos habitacionais e usuários do transporte coletivo, Robson Santos Oliveira, Marcos Antônio Lima, também usuário do serviço, Isabella de Menezes Rodrigues, representando o Diretório Estudantil de Montes Claros, Fabrícia Alves Machado, representando a juventude trabalhadora, Antônio Carlos Marchezetti, representando o consórcio Mocbus, e o procurador do município, Otávio Rocha.
Representando os conjuntos habitacionais e usuários do transporte coletivo urbano, Robson Santos Oliveira alertou que os horários das linhas não estão sendo respeitados. Também falou sobre a dificuldade de obter respostas de reclamações e denúncias feitas por telefone ou site.
Fabrícia Alves Machado falou pela juventude trabalhadora. As principais reclamações foram os atrasos e necessidade de mais veículos principalmente à noite.
O representante do consórcio Mocbus, Antônio Carlos Marchezetti, reconheceu que existe uma demanda e a necessidade de melhoria do serviço prestado. Ressaltou que a pandemia afetou drasticamente o serviço de transporte. De acordo com ele, a demanda está inferior a 42 por cento previsto no edital e estabilizada há três meses. Garantiu que a frota está superior a 50 por cento e que o consórcio está tendo prejuízo mensal na ordem de um milhão de reais , totalizando 25 milhões desde o primeiro mês de atuação.
“A questão está sendo informada ao município e está judicializada. Infelizmente a renda dá apenas para pagamento dos funcionários e manutenção dos veículos. Não estamos conseguindo investir. Esperamos que nos próximos dias 26 e 27 em uma audiência de conciliação no Tribunal de Justiça, cheguemos a um acordo e possamos atender as demandas expostas. Não é justo que o usuário financie esse serviço sozinho e o transporte coletivo urbano é uma necessidade” explicou Antônio Carlos.
Na próxima semana a gestão do transporte coletivo de Montes Claros será tema de outra audiência no Ministério Pública com o promotor Felipe Caires, representantes dos usuários e, representantes de movimentos sociais e sindicais. Audiência proposta pela vereadora Iara Pimentel.
A presidente da MC Trans, Viviane Rodrigues Mendes, informou que estaria atenta aos questionamentos e reclamações e que estaria buscando formas de melhorar o serviço prestado.
Ascom/ Câmara Municipal de Montes Claros
