Os municípios de Francisco Dumont, Glaucilândia, Itacambira, Olhos D´Água e Serranópolis de Minas, que integram a área de atuação da Superintendência Regional de Saúde de Montes Claros – (SRS), estão sendo contemplados com a abertura de novos laboratórios regionais de próteses dentárias. Entre os municípios contemplados também está São Romão, que integra a área de atuação da Gerência Regional de Saúde de Januária.

A habilitação publicada dia 20 de setembro pelo Ministério da Saúde, por meio da Portaria 2.291, prevê o repasse mensal de R$ 7,5 mil para cada laboratório assegurar a produção de próteses que serão repassadas a usuários do Sistema Único de Saúde – (SUS). Os laboratórios produzem próteses que são oferecidas em Unidades de Saúde da Família – (USF), Unidades Básicas de Saúde – (UBS) ou nos Centros de Especialidades Odontológicas – (CEOs). Conforme o aumento da demanda de produção, é possível alterar a faixa de repasses de recursos financeiros mensais por parte do Ministério da Saúde.

A referência técnica em saúde bucal da SRS de Montes Claros, Denise Silveira destaca que a ampliação do número de laboratórios de próteses além de descentralizar os serviços, possibilitará à população maior facilidade de acesso aos atendimentos oferecidos por meio do SUS. 

“A assistência à população que precisa do uso de próteses dentárias constitui um importante serviço de saúde pública, garantindo às pessoas melhor qualidade de vida e o aumento de oportunidades no âmbito profissional e pessoal”, observa a referência técnica da SRS.

Por sua vez, a superintendente regional de saúde de Montes Claros, Dhyeime Thauanne Pereira Marques entende que “a habilitação de novos laboratórios além de ampliar a capacidade de atendimento das demandas do SUS, viabiliza maior agilidade na prestação de serviços à população, proporcionando melhores condições de saúde e, consequentemente, a melhoria na qualidade de vida”.

Entre 2015 e julho deste ano os 44 laboratórios de próteses dentárias sediados nos municípios que integram a área de atuação da Superintendência Regional de Saúde de Montes Claros produziram 70 mil 779 próteses. Em 2020 a produção chegou a 10 mil 967 próteses e, nos sete primeiros meses deste ano já são 9 mil 585 próteses fabricadas para atendimento de usuários do SUS.

ATENDIMENTOS

Denise Silveira explica que uma pessoa que necessita de tratamento odontológico precisa ir a uma unidade de atenção primária à saúde do município onde reside, onde fará uma avaliação com a equipe de saúde bucal. Na unidade será possível fazer o tratamento completo. Caso haja necessidade, o paciente será encaminhado a um Centro de Especialidades Odontológicas – (CEO) onde será submetido a novos exames e tratamentos antes de receber a prótese dentária. 

No CEO os usuários do SUS terão a arcada dentária moldada e passará por todas as fases de construção da prótese. Em seguida, o paciente receberá a prótese concluída e adequadamente adaptada em sua boca. 

“A adaptação com a prótese será acompanhada pela equipe de saúde bucal do Centro de Especialidades Odontológicas, que fará os ajustes necessários ao longo do tempo para que a prótese não cause ferimentos ao paciente”, observa Denise Silveira.

DEMANDAS

Em 2020 o Governo de Minas Gerais publicou o Manual de Reabilitação Odontológica Protética no SUS. O manual ressalta que “a perda dentária é um importante problema de saúde pública, tendo em vista a sua alta prevalência e os danos funcionais que acarretam. Entre os adultos, 57,2% demonstraram necessidade de algum tipo de prótese dentária, sendo a parcial em um maxilar a mais prevalente (31,1%). Quanto aos idosos, 67,7% necessitavam de algum tipo de prótese dentária, com a maior demanda para a prótese total dupla (30,1%)”, revela o Manual.

O levantamento também aponta que “a população jovem também apresentou necessidade de prótese dentária de 7,4% para próteses parciais em um dos maxilares, não havendo registro para necessidade de próteses totais”.

HABILITAÇÃO

Qualquer município pode solicitar a instalação de um laboratório de produção de próteses dentárias junto ao Ministério da Saúde. Para isso, basta enviar ofício à Superintendência Regional de Saúde formalizando a solicitação, seja para atendimento de demandas no âmbito municipal ou numa microrregião, relacionando os municípios a serem atendidos. Anexo ao ofício deve ser enviada planilha descritiva com a distribuição das cotas físicas, por município, do quantitativo de procedimentos ofertados, assinada e carimbada por todos os gestores envolvidos quando for um laboratório de abrangência regional. 

Após a homologação da solicitação em reunião da Comissão Intergestores Bipartite – (CIB), o gestor do município pleiteante deverá acessar o sistema de Credenciamento de Laboratório de Produção de Próteses Dentárias. Após a habilitação o prazo para iniciar a oferta dos serviços não poderá ultrapassar 90 dias, a contar da publicação da portaria ministerial.

FOTO: LABORATÓRIO DE PRÓTESE DENTÁRIA DE TAIOBEIRAS

FONTE : SRS