Câmara promove audiência pública para debater o programa Eco-Recicla

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Publicado em 28/09/2021

Em tramitação no Legislativo, o programa prevê a criação de crédito ambiental e incentivo à coleta seletiva de resíduos recicláveis

A Câmara Municipal de Montes Claros promove audiência pública nesta quarta-feira (29/09), às 10 horas, para debater sobre o programa “Ecocrédito de Reciclagem Eco-Recicla”, de autoria do Executivo Municipal, em tramitação no Legislativo. A proposta é do presidente da Câmara, vereador Cláudio Rodrigues.

O Eco-Recicla é um programa de crédito ambiental que tem o objetivo de incentivar o cidadão a praticar a coleta seletiva de resíduos recicláveis, promover a preservação ambiental e contribuir para a inclusão social de catadores nos programas voltados às ações ambientais.

Conforme projeto, para participar do Eco-Recicla o cidadão deverá entregar os resíduos recicláveis nos ecopontos oficiais e receberá o crédito ambiental por quilo de resíduo depositado. Os pontos serão contabilizados como crédito no CPF do cidadão, que poderá acompanhar o saldo pelo site da prefeitura, e utilizar o saldo acumulado no pagamento da Taxa de Limpeza de Resíduos Sólidos. Já o material recebido nos Ecopontos será destinado, preferencialmente, às associações de catadores vinculadas aos programas municipais de reciclagem.

O vereador Cláudio Rodrigues explica que o objetivo da audiência pública é promover um amplo debate sobre a importância a coleta seletiva e de como o cidadão pode participar desse processo. “Medidas simples, na rotina de nossa casa, podem contribuir sobremaneira para facilitar a coleta seletiva, o trabalho dos catadores e, principalmente, para promover o desenvolvimento sustentável de nosso município. Nossa expectativa é que esse amplo debate possa mobilizar a população na adoção de hábitos que contribuam para a coleta seletiva e para a preservação do meio ambiente”.

Foram convidados para a audiência:

Humberto Guimarães Souto

Prefeito de Montes Claros

Guilherme Augusto Guimarães Oliveira

Vice-Prefeito de Montes Claros

Sóter Magno Carmo

Secretário Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Willian César Rocha

Secretário Municipal de Finanças

Richardson Xavier Brant

Juiz de Direito da Vara de Execuções Penais e de Inquéritos da Comarca de Montes Claros

Paulo Vinícius Magalhães Cabreira