Vereadores de Montes Claros, em reunião ordinária nesta sexta-feira (12), aprovaram seis projetos, de iniciativa do próprio legislativo.

Entre eles o de número 19/2022 do vereador Wilton Dias (PTB) que institui o Dia Municipal Contra a Psicofobia. A proposta é combater as atitudes preconceituosas e discriminatórias contra pessoas com deficiências ou transtornos mentais. O Dia Municipal Contra a Psicofobia terá cunho educativo e publicitário, conscientizando a população em geral sobre a temática e desmistificando preconceitos e discriminações.

O Projeto de Lei nº 36/2022 de autoria do presidente da Casa Vereador Cláudio Rodrigues (Rede), institui a Semana do Bebê no Município de Montes Claros que terá como objetivos discutir a situação da primeira infância do município; promover atividades voltadas para pais, mães e crianças menores de 06 anos de idade; construir estratégias de articulação intrassetorial e intersetorial para melhoria da situação da primeira infância no município.

Utilidade Pública

De autoria do vereador Igor Dias (PSL), o projeto de Lei nº 26/2022 concede título Declaratório de Utilidade Pública Municipal ao Instituto Laborearte de Capacitação Profissional e Ética dos Socialmente Excluídos–INCAPESE.

O instituto busca a promoção do desenvolvimento econômico e social e combate à pobreza, aplicando técnicas de reciclagem e transformação do lixo em arte; contribuição para a preservação e conservação do meio ambiente além da promoção do desenvolvimento sustentável, valendo-se da reciclagem e do reúso.

Também de autoria do vereador Igor Dias, o projeto de Lei número 35/2022 concede Título Declaratório de Utilidade Pública Municipal à Associação dos Ciclistas de Montes Claros. A Associação visa divulgar a cultura da bicicleta, apoiando, incentivando e amparando seu uso como meio de lazer, o esporte, turismo.

De autoria da vereadora Ceci Protetora (PP) o projeto de lei número 40/2022, concede Título Declaratório de Utilidade Pública Municipal à Associação Protetora dos Animais – Instituto Eu Salvo.

A entidade trabalha com o resgate de animais, ou seja, com a retirada dos que estão em situação de risco nas ruas, vítimas de maus-tratos e com o processo de adoção desses mesmos animais. O trabalho da entidade também envolve cuidados como consulta, cirurgias (ortopédicas, retirada de tumores e castrações), medicação, vacinação, alimentação.

Ascom : Câmara Municipal