A Prefeitura de Montes Claros realizou um processo para selecionar adolescentes com idade entre 14 e 20 anos em situação de vulnerabilidade social para participar do Programa de Aprendizagem para Jovens Aprendizes. Foram disponibilizadas 50 vagas, 10% delas reservadas a pessoas com deficiência. 

O programa proporciona a experiência prática da formação técnico-profissional e tem como objetivo a qualificação social e profissional, disponibilizando oportunidades para formar um currículo que possibilite o ingresso do jovem no mercado de trabalho. Para participar do processo os candidatos deveriam ser oriundos de famílias com renda inferior a três salários-mínimos e em situação de vulnerabilidade social; prioritariamente egressos do trabalho infantil ou de medidas socioeducativas em meio aberto; moradores de Montes Claros; e que estivessem cursando o ensino fundamental ou até o penúltimo ano do ensino médio na rede pública.

Agora, com a Portaria da Secretaria de Desenvolvimento Social nº 05/2022, de 3 de maio de 2022, que foi publicada na edição de 5 de maio do Diário Oficial Eletrônico do Município (https://admin.montesclaros.mg.gov.br/upload/diario-oficial/files/edicoes/2022/mai-22/DiarioOficialEletronico05-05-22.pdf), o resultado final do processo de seleção acaba de receber sua homologação, que é a confirmação por uma autoridade administrativa ou judiciária de um ato a fim de que produza efeito ou, em outras palavras, a confirmação oficial do resultado do processo de seleção.

O processo seletivo terá o prazo de validade de dois anos, podendo ser prorrogado uma vez, por igual período. O candidato aprovado será convocado, por isso existe a necessidade de manter atualizado o seu número de telefone e endereço para contato. A contratação dar-se-á por meio de contrato de trabalho especial de aprendizagem e a jornada de trabalho não será inferior a 4 horas diárias e não excederá 6 horas diárias, no contra-turno escolar. A remuneração será calculara de acordo com as horas trabalhadas, tendo como base de cálculo o valor do salário mínimo nacional.

Texto: Attilio Faggi