Audiência Pública
A Assembleia de Legislativa de Minas Gerais (ALMG) realiza nesta sexta-feira (05), na Câmara de Montes Claros, às 18h, audiência pública para discutir sobre o projeto “Mãos Dadas”, do Governo de Minas, que prevê a municipalização dos anos iniciais do ensino fundamental das escolas estaduais. O evento é de iniciativa Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia da ALMG.
Está liberada a participação da comunidade, respeitando as regras de proteção contra a Covid-19, como o uso obrigatório de máscaras.
A audiência também será transmitida, ao vivo pela TV Câmara canal 5.3 e pelo YouTube: /tvcamamaramontesclaros.
Mãos Dadas – O objetivo do Projeto Mãos Dadas é ampliar a oferta dos anos iniciais do ensino fundamental nos municípios, por meio da municipalização de escolas estaduais. A proposta consiste no repasse de recursos técnicos, materiais e financeiros pelo governo.
Os repasses aos municípios que desejarem aderir ao projeto serão efetuados mediante a assinatura de termo de adesão, renovado anualmente e que pode ser rescindido de forma unilateral a qualquer tempo.
Ascom / Câmara
