O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completa 33 anos nesta quinta-feira (13/07) e para marcar a data a Fundação da Fé e Alegria realiza um estudo para discutir os direitos da criança e do adolescente no contexto e provocar u a reflexão acerca de possíveis caminhos conjuntos para efetivação do Sistema da Garantia de Direitos - SGD.
De acordo com a assistente social, responsável pela ação, Nasta Hanna Souza e Silva, o ECA, foi institucionalizado pela Lei nº 8.069 no dia 13 de julho de 1990 e definiu crianças e adolescentes como sujeitos de direitos que demandam proteção integral da família, da sociedade e do Estado."- Fruto de uma mobilização coletiva que envolve desde movimentos sociais até o governo, o ECA estabelece uma série de deveres e direitos fundamentais, como saúde, educação, dignidade, cultura, esporte e lazer para garantir o desenvolvimento saudável durante a infância", - esclareceu.
Dados do IBGE divulgados pelo UNICEF, no Brasil, são mais de 50 milhões de pessoas, com menos de 18 anos de idade, que necessitam de condições para desenvolver com plenitude o seu potencial.
Ainda segundo a assistente social, o Estatuto possui mais de 200 artigos, produz reflexos em várias áreas do direito e estabelece sanções para os pais ou responsáveis que sejam omissos na criação e educação dos filhos. Prevê ainda penalidades para aquelas crianças e adolescentes que cometem infrações.
Ações
Pensando numa forma mais lúdica para que os (as) educandos (os) pudessem conhecer e aprender mais sobre o ECA, a assistente social, juntamente com a educadora social, Araceli Oliveira, desenvolveram rodas de conversas e disputas entre equipes sobre o assunto. Os grupos tiveram o desafio de acertarem o jogo de memória e também um quiz de perguntas e respostas sobre o ECA. - " Nossa proposta foi fomentar não somente este importante conhecimento sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, mas mostrar que podem fazer isso de uma maneira leve ,brincando, e ao final a equipe que mais se destacar ser premiada", - ressaltou Araceli.
Bernardo Soares Leite, educando de 12 anos, aprovou a iniciativa. "- Eu achei muito interessante a forma como foi passado o contéudo e agora compreendo mais sobre a importância do ECA", afirmou.
Eu vou passar tudo que aprendi aqui para minha família, completou o educando de 11 anos,MIguel Oliveira Soares, que representou uma das equipes durante a disputa. "- Eu não sabia sobre os meus direitos e deveres e como isso influencia na minha formação como pessoa.Fiquei muito feliz em poder participar e aprender brincando sobre o Estatuto", - finalizou o educando.
ncia e a adolescência.
